Olá leitores!
No post de hoje venho alertar quanto ao pagamento de duas taxas bem chatinhas e salgadas: O IPVA e o Licenciamento.
Vocês se lembram que no ano passado voltando das férias de julho eu quase tive o carro apreendido por não ter pago o licenciamento e tomei multa de R$ 191,54 e 7 pontos na carteira por conta do meu esquecimento (é gente, eu não paguei o licenciamento na data correta) foi um tremendo de um susto!
Fiquem atentos porque foi o radar inteligente que me dedurou.
Do IPVA
Mas o que significa a sigla IPVA?
"IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, independe de qual tipo de veículo for. O único objetivo do IPVA é arrecadar dinheiro, e esse imposto é cobrado apenas de veículos que circulam em terra, ou seja, não compreende nenhum outro tipo, como barcos, lanchas, e etc. O IPVA é cobrado anualmente, e não tem relação nenhuma com a situação das estradas, ou das ruas, ele é apenas de uso fiscal." (fonte)
Quando pagar o IPVA?
R: Até as datas estabelecidas no Calendário de pagamento, por final de placa:
• com redução de 5% (cinco por cento), em fevereiro;
• sem redução:
• em cota única, no mês de março;
• em 5 (cinco) parcelas, com vencimentos de março a julho, até a data limite, conforme final de placa. (fonte)
Para obter o desconto de 5%, o IPVA/2014 deverá ser pago, integralmente, até o mês de fevereiro/2014, conforme calendário por final de placa.
Do Licenciamento
(fonte) O licenciamento dos veículos automotores, que deve ser feito anualmente e autoriza o veículo a circular em território nacional, teoricamente serviria para atestar suas condições de segurança e conformidade quanto às normas de emissão de poluentes e ruído. Efetivamente não é exatamente isso o que acontece e a emissão do CRLV -- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo -- por enquanto ainda não está vinculada a uma inspeção rigorosa do carro.
A taxa de licenciamento, teoricamente, serve para cobrir os custos da emissão da documentação do veículo.
Não há uma regra definda e cada Estado acaba estipulando o valor para os veículos registrados em seu território. Vale lembrar que o CLVR é um documento de porte obrigatório para o condutor do veículo, independente de ser ou não o proprietário. Além disso, para fazer o licenciamento, a lei exige o pagamento do IPVA e de todas as multas vinculadas ao veículo, independente do motorista responsável pelas infrações cometidas
Quando fazer
Fique atento ao prazo anual, que varia de acordo com o final da placa. A tabela abaixo é válida para o Estado de São Paulo. Se o seu veículo é de um outro estado, consulte o Detran local.
| Final da placa | Mês |
| 1 | Abril |
| 2 | Maio |
| 3 | Junho |
| 4 | Julho |
| 5 e 6 | Agosto |
| 7 | Setembro |
| 8 | Outubro |
| 9 e 0 | Novembro |
| 0 | Dezembro |
Documentos exigidos para o licenciamento
- Licenciamento do ano anterior
- Pagamento do seguro obrigatório do ano vigente
- Comprovante do pagamento do IPVA do exercício anterior e atual
- Comprovante do pagamento de multas, se houver
- Recolhimento da taxa de licenciamento.
Licenciamento antecipado
A partir de 2001, o Detran / SP e a Secretaria da Fazenda passaram a oferecer a possibilidade de fazer o licenciamento antecipado do veículo, através do Renavam, independente do final da placa. Ele pode ser feito quando do pagamento à vista ou da terceira parcela do IPVA. Caso o contribuinte opte por essa alternativa, o novo documento do veículo será enviado, via Sedex, para o endereço do atual certificado (CRLV) -- por essa facilidade é cobrada uma taxa de R$ 6,67. Confira abaixo a relação dos bancos autorizados a receber o licenciamento antecipado. (fonte)
Nenhum comentário:
Postar um comentário