Reuni algumas informações superficiais que li em diversas revistas, vamos lá:
As normas de construção de calçadas são definidas pelo município.
Existem decretos (você precisa ter conhecimento daquele que diz respeito ao município que você reside).
Os pontos principais são aqueles que dizem respeito ao espaço livre destinado ao pedestre e a acessibilidade à pessoas portadoras de deficiência.
Saiba que é seu dever conservar a sua calçada, senão você poderá ser multado (sempre consulte o que diz o seu município, além de ser obrigado a fazer os devidos reparos).
Examine a lei vigente, observe as medidas e deixe a frente da sua casa organizada.
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